Reagrupamento Familiar Portugal: Trazer cônjuge e filhos para Portugal

O que é o Reagrupamento Familiar?

O Reagrupamento Familiar é o processo pelo qual o titular de uma Autorização de Residência válida em Portugal pode trazer membros da sua família para o país. Não é um visto independente — depende da situação regular do familiar residente em Portugal.

O processo tem duas etapas: o familiar pede um visto de residência para reagrupamento no Consulado português no Brasil; depois solicita a Autorização de Residência (AR) em Portugal.

Quem pode ser reagrupado?

• Cônjuge ou parceiro de união estável reconhecida
• Filhos menores de idade (até 18 anos) do residente ou do cônjuge
• Filhos maiores de idade dependentes financeiramente do residente
• Ascendentes (pais) do residente ou do cônjuge, se dependentes
• Irmãos menores de 18 anos, se o residente for o responsável legal

Documentos necessários

O residente em Portugal apresenta (na AIMA):

• AR válida (Autorização de Residência) com prazo de validade suficiente
• Comprovante de habitação adequada (contrato de arrendamento ou escritura + declaração de que o imóvel comporta a família)
• Comprovante de rendimentos suficientes para sustentar a família (normalmente 1 SMN por membro adicional)

O familiar no Brasil apresenta (no Consulado):

• Passaporte válido
• Certidão de casamento apostilada + traduzida (cônjuge) ou certidão de nascimento apostilada + traduzida (filhos)
• Certidão de antecedentes criminais apostilada (maiores de 16 anos)
• Fotos 3×4
• Seguro de saúde internacional

Passo a passo

1. Residente em Portugal inicia o pedido na AIMA com os documentos que comprovam habitação e renda.
2. AIMA emite autorização de reagrupamento — prazo legal de 6 meses, mas pode demorar mais na prática.
3. Familiar agenda no Consulado português no Brasil e entrega os documentos pessoais com a autorização da AIMA.
4. Familiar recebe o visto e entra em Portugal dentro do prazo.
5. Familiar solicita AR na AIMA dentro do prazo do visto.

Hacks práticos

• Apostilamento das certidões — as certidões de casamento e nascimento precisam ser apostiladas no cartório. Reserve tempo: o processo pode levar semanas dependendo do estado.
• Não espere para iniciar — o processo total pode levar 8–14 meses. Quanto antes o residente iniciar o pedido na AIMA, melhor.
• Menor viaja com o titular — se o filho menor for viajar junto com o progenitor que já tem visto, o processo pode ser combinado (filho pode acompanhar no visto do titular, dependendo da situação).